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Erick Moura Von Randow

Belo Horizonte (MG)

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Comentários

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Erick Moura Von Randow

Comentário · há 5 anos

Imposto de renda sobre ganho de capital na venda de imóvel: possibilidades de isenção.

Gabriela Macêdo · há 5 anos

Consulta Jurídica Grátis?

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Erick Moura Von Randow

Comentário · há 5 anos

Meu companheiro foi comprar cigarro e nunca mais voltou, e agora?

Victor H Scabora Franco · há 5 anos

Então, caso o "dito cujo" ou "dita cuja" (pode acontecer) faz aquelas visitas casuais em menos de 2 anos, o prazo se reinicia toda vez ou nesses casos isso não se aplica?

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Erick Moura Von Randow

Comentário · há 6 anos

O caso da menina de 10 anos e o aborto sentimental

Victor Emídio · há 6 anos

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Recomendações

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Victor H Scabora Franco

Comentário · há 5 anos

Meu companheiro foi comprar cigarro e nunca mais voltou, e agora?

Victor H Scabora Franco · há 5 anos

Não se aplica. Quando um dos ex-cônjuge ou ex-companheiro sai de casa sem avisar, deixando o outro desamparado, com contas a pagar, sem condições para se manter e sem oferecer qualquer forma de ajuda, ocorrerá o abandono do lar. Dessa forma, demonstrando-se o abandono físico, financeiro e intelectual, surge a possibilidade de requerer a usucapião, mesmo que o "dito cujo" ou "dita cuja" apareça raramente na residência. Mas se o ex-cônjuge ou ex-companheiro reside por perto ou ainda mantém um certo grau de contato ou de ajuda financeira, pode não haver a caracterização do abandono do lar. Tudo dependerá da análise do caso concreto.

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